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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 16:00
Candidatura de prefeito eleito de Viradouro é cassada pelo TRE-SP
O prefeito havia substituído o pai, o qual teve registro indeferido pela Lei da Ficha Limpa
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2015 - 14:32
ADI questiona dispositivo da Lei das Eleições sobre registro de doações eleitorais de campanhas
A entidade sustenta que o dispositivo é inconstitucional, pois permite que doações feitas a partidos possam ser repassadas a candidatos sem a demonstração da origem dos recursos, o que violaria "o princípio da transparência e o princípio da moralidade, e favorece, ademais, a corrupção, dificultando o rastreamento das doações eleitorais"
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 16:09
Registro de Marca x Registro de Domínio
O texto fala sobre registro de marca e registro de domínio.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. IPTU. Sujeito passivo. Artigos 32 e 34, ctn. Registro de imóveis e prova.
Instrumento público. Art. 366, CPC.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 16 de Março de 2021 - 11:34
O papel dos Tribunais de Contas no Registro das Aposentadorias e Pensões
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2022 - 12:14
A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural: uma análise do Registro como Instrumento Protecionista
O escopo do presente é analisar o registro como instrumento de tutela do patrimônio cultural.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Legislação » Resoluções Publicado em 02 de Fevereiro de 2018 - 10:49
Resolução nº 23.548
Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos para as eleições.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 16:09
Confira o resultado definitivo da segunda fase do 38º Exame de Ordem Unificado
A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2023 - 17:01
Confira o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase do 38º EOU
Foi confirmada a anulação de três questões da prova.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 13:49
Confira o resultado definitivo da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado da OAB
Os examinandos já podem conferir o resultado definitivo da prova prático-profissional (2ª fase) do
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2019 - 16:58
Confira o resultado definitivo da 2ª fase do XXVIII Exame de Ordem Unificado da OAB
O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 12:59
Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXVII Exame de Ordem Unificado da OAB
Os candidatos aprovados nesta fase e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase do XXVI Exame realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) em 20 de janeiro de 2019.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 10:58
Homem condenado por 21 kg de crack mesmo sem laudo definitivo não consegue habeas corpus
A decisão é da Quinta Turma.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2018 - 17:07
Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXVI Exame de Ordem Unificado da OAB
A relação com os nomes dos aprovados na prova objetiva, após interposição de recursos, e convocados para a prova prático-profissional está disponível no site do Conselho Federal da OAB.